Supremo "rasga" constituição e autoriza casamento gay no Brasil

Supremo "rasga" constituição e autoriza casamento gay no Brasil

Agora é pra valer, homem poderá casar com homem em qualquer cartório do país!

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dirigido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa, aprovou nesta terça-feira (14) uma resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrar a união entre pessoas do mesmo sexo.

A decisão do CNJ é a continuação do que foi aprovado pelo STF em 2011 quando a união estável passou
a ser reconhecida, agora os casais que desejarem transformar a união em casamento civil poderão fazer e o cartório não poderá mais se negar a realização do serviço.

A obrigação está no primeiro artigo da resolução que diz: “É vedada às autoridades competentes [no caso, os cartórios] a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo”.

O juiz de paz que se negar a realizar o ato poderá ser punido.  “A recusa prevista no artigo 1° implicará a imediata comunicação ao respectivo juiz corregedor para as providências cabíveis”.

Foram 14 votos contra 1 e a medida vai passar a ter validade assim que for publicada no Diário Oficial. A resolução pode ser contestada já que a Constituição Federal só reconhece a o casamento entre um homem e uma mulher (Artigo 226, §3º diz: Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento). Para poder autorizar o casamento gay, a Carta Magna precisa ser alterada, o que só pode ser feito através do Congresso.

fonte :www.marciosantosorg.blogspot.com.br

Pastor Marco Feliciano adia novamente a votação do projeto da “cura gay” na Comissão de Direitos Humanos

A votação do projeto conhecido como “cura gay” foi novamente adiada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, presidida pelo deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP). De acordo com o site da Câmara dos Deputados, a votação do Projeto de Decreto Legislativo 234/2011, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO) fazia parte da pauta da reunião ordinária da Comissão dessa quarta feira (15), mas foi cancelada.

De acordo com o A Tarde online, o cancelamento se deu, provavelmente, em função da possibilidade de novos tumultos, por se tratar de um tema que vem motivando grandes manifestações, tanto contrárias, quanto a favor.

Na última passada, Feliciano havia cancelado uma reunião sobre o tema a pedido do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), devido à presença de muitos ministros e trabalhadores rurais, para evitar confusões no local.

Polêmico, o projeto visa a suspensão da validade de dois artigos da Resolução nº 1/99 do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999. Um dos trechos da resolução que o projeto tem como alvo é o Artigo 3º, que estabelece que os psicólogos não devem exercer qualquer ação que favoreça que comportamentos ou práticas homoeróticas sejam vistas como patologias (doenças). De acordo com o autor do projeto, as restrições do conselho são inconstitucionais e ferem a autonomia do paciente. Porém, representantes do conselho criticam a proposta, argumentando que não se pode tratar a homossexualidade como doença.

Desde que Feliciano assumiu a presidência da Comissão, as reuniões tem priorizado a discussão de temáticas indígenas e outros temas menos polêmicos.

PERSEGUIÇÃO: Cristãos são condenados a 500 chibatadas e 10 anos de prisão na Arábia

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Cristãos são condenados a 500 chibatadas e 10 anos de prisão na Arábia

A fuga de uma jovem saudita para conseguir se converter ao cristianismo, rendeu uma condenação de 500 chibatadas e prisão aos dois homens que foram identificados como incentivadores e facilitadores da fuga.
Um dos homens, libanês, foi condenado na Arábia Saudita a 300 chicotadas e seis anos de prisão por ter oferecido livros sobre o cristianismo à jovem. O segundo, de nacionalidade saudita, foi condenado a 200 chibatadas e dois anos de prisão, por providenciar documentos que permitissem a viagem da jovem, que atualmente vive na Suécia, sob proteção de organizações não governamentais.

De acordo com informações da Agência France Press, os três trabalhavam juntos numa companhia de seguros na cidade de Al Khobar, localizada no leste do país. O caso ficou conhecido internacionalmente como “A garota de Khobar”, após a divulgação de um vídeo em que a jovem afirmava ter escolhido o cristianismo como religião.

O caso provocou grande comoção na Arábia Saudita, e os homens que agora foram condenados, passaram a ser investigados pela Justiça de Al Khobar após ações de um advogado contratado pela família da jovem. Após a divulgação da sentença, a família divulgou uma nota se dizendo satisfeita com a decisão da Justiça.
A Arábia Saudita é conhecida pela aplicação conservadora e severa da lei islâmica, que prevê condenação à morte em caso de muçulmanos que se convertam a outra religião. Esse teria sido o motivo principal da fuga da jovem.

De acordo com informações da Missão Portas Abertas, a fuga da “garota de Khobar” foi possibilitada pela ajuda de um grupo cristão no Líbano, que a recebeu antes de enviá-la para a Suécia.

Fonte: GospelMaisNotícias / Reprodução Via Ligado no Gospel